Esse é um tema que gera assunto, não é mesmo? Assim como muitos temas dentro da contabilidade, afinal, essa é área muito rica e gera discussões. Então, você sabe o que é DECORE?

Para que serve esse documento? Como é feita a emissão? Tudo isso nós vamos trazer para você.

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Vamos ao que interessa? Vamos.

Qual significado de DECORE? O DECORE é a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos. E você pode pode estar se perguntado: PERCEPÇÃO??

Isso mesmo. A palavra não faz parte da sigla mas é exatamente isso que signifca.

Tendo isso em mente, qual a função dessa declaração? Pois bem…o DECORE tem por objetivo principal comprovar as rendas dos sócios (apenas pessoa física).

Ele serve, na maioria dos casos, para que a pessoa física consiga crédito em instituições bancárias, consórcio, abertura de contas em bancos, financiamento imobiliário…ou seja, é uma comprovação de renda.

Muito importante para que você consiga alcançar objetivos, concorda? Então, o DECORE possui essa função.

E o que é necessário para poder emitir esse documento? Apenas que o declarante possua CNPJ ou CPF.

E quem pode emitir esse documento?

O Conselho Federal de Contabilidade permite que “o profissional da Contabilidade poderá emitir a DECORE – documento contábil destinado a fazer prova de informações sobre a percepção de rendimentos, em favor de pessoas físicas, por meio do sítio do Conselho Regional de Contabilidade do registro originário ou do originário transferido ou do registro provisório ou do registro provisório transferido, desde que ele e a organização contábil, da qual seja sócio e/ou proprietário e/ou responsável técnico com vínculo empregatício, não possuam débito de qualquer natureza perante o Conselho Regional de Contabilidade autorizador da emissão.”

Outro ponto importante é que para que o DECORE seja feito, é necessário que no período tenham sido distribuídos dividendos ou pró-labore (ou os dois).

É necessário a informação de valores pagos assim como documentos que comprovem esses valores, por exemplo, Livro Contábil Diário (que indicam os valores pagos) e o GFIP (obrigação acessória previdenciária), em caso de declaração de valores pagos a título de pró-labore).

Como a DECORE é transmitida?

Ela é transmitida de forma eletrônica, ficando disponível no endereço eletrônico de cada unidade da federação do CRC (Conselho Regional de Contabilidade).

Fica disponível por 5 anos.

E você tem mais alguma dúvida sobre esse assunto? Entre em contato conosco. Nós podemos te ajudar!